Processo 143522/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/03/2013 16:23
Autuado em 18/03/2013 16:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 767/2015 da Primeira Câmara, de 20/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   767/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2015 Acórdão   767/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PITANGA
Gestor ordenador das despesas KARLA KARINE COLOMBELLI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA ISABEL
Representante legal ALTAIR JOSE ZAMPIER
Interessado OSVALDO RACHELLE

Juntadas
DataDescrição
21/02/2014 08:46 do Protocolo nº 127172/14, referente ao ofício OCN - 1031/14 - DP
13/02/2014 17:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 108453/14
12/02/2014 12:29 AR do oficio OCN - 1029/14 - DP
12/02/2014 12:29 AR do ofício OCN - 1031/14 - DP
28/01/2014 12:00 do Protocolo 55524/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   1029/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   1031/ 2014  17/02/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2015 1084 Acórdão nº 767/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
21/01/2014 805 Despacho Processual Diverso nº 63/2014
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5540/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2015 18:28 DP  
13/04/2015 09:13 DEX Informação nº 2648/2015 -
04/03/2015 10:45 S1C Acórdão nº 767/2015 -
04/03/2015 10:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 750/2015 -
27/11/2014 09:58 GCDA  
24/11/2014 18:12 SMPjTC Parecer nº 18981/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas. Recomendação.
21/02/2014 11:52 DAT Instrução nº 8625/2014 - CÓD.:
17/01/2014 13:54 DP Informação nº 696/2014 -
17/01/2014 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 1029/2014 -
17/01/2014 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 1031/2014 -
10/01/2014 14:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 63/2014 -
19/03/2013 16:18 DAT Instrução nº 184/2014 -
18/03/2013 16:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5540/2013 -

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